Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Legislação penal especial - 15ª Edição | 2021

    Legislação penal especial - 15ª Edição | 2021

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  • Legislação penal especial - 1ª Edição | 2014

    Legislação penal especial - 1ª Edição | 2014

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  • Legislação penal especial - tomo I - 16ª Edição | 2020

    Legislação penal especial - tomo I - 16ª Edição | 2020

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  • Legislação penal especial esquematizado - 6ª Edição | 2020

    Legislação penal especial esquematizado - 6ª Edição | 2020

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  • Legislação penal especial esquematizado - 9ª Edição | 2023

    Legislação penal especial esquematizado - 9ª Edição | 2023

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  • -8%

    Legislação Turística: Anotada - 4ª Edição

    Legislação Turística: Anotada - 4ª Edição

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  • -8%

    Legislação Turística: Anotada - 5ª Edição

    Legislação Turística: Anotada - 5ª Edição

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  • Legitimação do ato de criminalizar - 1ª Edição

    Legitimação do ato de criminalizar - 1ª Edição

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  • -8%

    Lei anticorrupção: Comentada dispositivo por dispositivo - 1ª Edição | 2016

    Lei anticorrupção: Comentada dispositivo por dispositivo - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Lei anticorrupção: Comentários à lei 12.846/2013 - 1ª Edição | 2014

    Lei anticorrupção: Comentários à lei 12.846/2013 - 1ª Edição | 2014

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  • Lei anticorrupção: Mecanismos de contenção, de repressão e de reparação - 1ª Edição

    Lei anticorrupção: Mecanismos de contenção, de repressão e de reparação - 1ª Edição

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  • Lei complementar tributária na Constituição de 1988: Normas gerais em matéria de legislação tributária e a autonomia federativa - 1ª Edição | 2005

    Lei complementar tributária na Constituição de 1988: Normas gerais em matéria de legislação tributária e a autonomia federativa - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Lei da arbitragem voluntária anotada - 1ª Edição | 2012

    Lei da arbitragem voluntária anotada - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Lei da contratação pública de Angola - comentada e anotada - 1ª Edição | 2011

    Lei da contratação pública de Angola - comentada e anotada - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Lei da contratação pública de Angola: lei n.º 20/10, de 7 setembro - Guia prático - 1ª Edição | 2012

    Lei da contratação pública de Angola: lei n.º 20/10, de 7 setembro - Guia prático - 1ª Edição | 2012

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  • Lei das S.A. em seus 40 anos - 1ª Edição | 2017

    Lei das S.A. em seus 40 anos - 1ª Edição | 2017

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