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  • Novo tratado de responsabilidade civil - 4ª Edição | 2019

    Novo tratado de responsabilidade civil - 4ª Edição | 2019

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  • Novos paradigmas da responsabilidade civil - Da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos - 6ª Edição | 2015

    Novos paradigmas da responsabilidade civil - Da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos - 6ª Edição | 2015

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  • Nulidade no processo penal: Restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras - 1ª Edição

    Nulidade no processo penal: Restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras - 1ª Edição

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  • Nulidades no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Nulidades no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010

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  • O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    O apoio judiciário - 10ª Edição | 2022

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  • O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O conceito de planeamento fiscal agressivo: novos limites ao planeamento fiscal? - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    O conceito de serviço e a constituição brasileira - 1ª Edição | 2014

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  • O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual: administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

    O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual: administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

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  • O contrato de fiança e sua exoneração na locação - 1ª Edição | 2002

    O contrato de fiança e sua exoneração na locação - 1ª Edição | 2002

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  • O contrato e sua função social - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

    O contrato e sua função social - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

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  • O controle da constitucionalidade das leis e o poder de tributar na Constituição de 1988 - 4ª Edição | 2016

    O controle da constitucionalidade das leis e o poder de tributar na Constituição de 1988 - 4ª Edição | 2016

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