Pesquisando por - Etiqueta - VIOLENCIA

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Minicódigo processo penal e Constituição Federal - 26ª Edição | 2020

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Multiparentalidade e parentalidade sociofetiva - Efeitos jurídicos - 3ª Edição | 2017

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Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em direito penal - 1ª Edição | 2014

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Novo regime do divórcio - 3ª Edição | 2009

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O apoio judiciário - 10ª Edição | 2022

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O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família - 1ª Edição | 2004

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O direito a ações imorais: Paul Johann Anselm von Feuerbach e a construção do moderno direito penal - 1ª Edição | 2013

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O direito à convivência familiar e comunitária: Contextualizando com as políticas públicas (in)existentes - 1ª Edição | 2009

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O direito da família contemporâneo - 5ª Edição | 2016

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O Jury: política e o erro judiciário autos processuais de 1925 - 1ª Edição | 2022
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O nexo de causalidade na responsabilidade delitual: fundamento e limites do juízo de condicionalidade - 1ª Edição | 2017

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O núcleo intangível da comunhão conjugal - 1ª Edição | 2004

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O problema da justificação nos delitos negligentes - 1ª Edição | 2021

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O processo penal como instrumento de política criminal - 1ª Edição | 2001

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O que é isto: As garantias processuais penais? - 2ª Edição | 2019

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O que é isto: as garantias processuais penais? - Volume 2: - 1ª Edição | 2012

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