Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Execução fiscal - Lei 6.830, 22 de setembro de 1980, interpretada - Doutrina e jurisprudência do STJ - 2ª Edição | 2008

    Execução fiscal - Lei 6.830, 22 de setembro de 1980, interpretada - Doutrina e jurisprudência do STJ - 2ª Edição | 2008

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  • Exploração de petróleo e de gás natural - reflexões jurídicas sobre a oneração de tal atividade - 1ª Edição | 2015

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  • Extinção do crédito tributário - 1ª Edição

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  • Extrafiscalidade - identificação, fundamentação, limitação e controle - 1ª Edição | 2015

    Extrafiscalidade - identificação, fundamentação, limitação e controle - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    FATCA e CRS - Foreign Account Tax Compliance Act e Common Reporting Standard: enquadramento, regimes jurídicos e legislação complementar - 1ª Edição | 2017

    FATCA e CRS - Foreign Account Tax Compliance Act e Common Reporting Standard: enquadramento, regimes jurídicos e legislação complementar - 1ª Edição | 2017

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  • Fato Gerador da Obrigação Tributária - 7ª Edição

    Fato Gerador da Obrigação Tributária - 7ª Edição

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  • Fato tributário: Revisão e efeitos jurídicos

    Fato tributário: Revisão e efeitos jurídicos

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  • Federalismo (s)em juízo - 1ª Edição | 2019

    Federalismo (s)em juízo - 1ª Edição | 2019

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  • Ficções jurídicas no direito tributário - 1ª Edição | 2008

    Ficções jurídicas no direito tributário - 1ª Edição | 2008

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  • Ficções tributárias - identificação e controle - 1ª Edição | 2008

    Ficções tributárias - identificação e controle - 1ª Edição | 2008

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  • Filosofia do direito tributário - 1ª Edição | 2009

    Filosofia do direito tributário - 1ª Edição | 2009

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    Finanças públicas e direito financeiro - 3ª Edição | 2016

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    Finanças públicas e direito financeiro - 4ª Edição

    Finanças públicas e direito financeiro - 4ª Edição

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  • Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias - 1ª Edição | 2015

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    Finanças públicas, tributação e desenvolvimento: O futuro do direito - 1ª Edição | 2022

    Finanças públicas, tributação e desenvolvimento: O futuro do direito - 1ª Edição | 2022

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    Fiscalidade - 3ª Edição | 2009

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