Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Legislação essencial de processo administrativo - 1ª Edição | 2022

    Legislação essencial de processo administrativo - 1ª Edição | 2022

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  • Legislação penal especial - 15ª Edição | 2021

    Legislação penal especial - 15ª Edição | 2021

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  • Legislação penal especial - 16ª Edição | 2021

    Legislação penal especial - 16ª Edição | 2021

    Esgotado
  • Legislação penal especial - 17ª Edição | 2022

    Legislação penal especial - 17ª Edição | 2022

    Esgotado
  • Legislação penal especial - 1ª Edição | 2014

    Legislação penal especial - 1ª Edição | 2014

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  • Legislação penal especial - tomo II - 6ª Edição | 2020

    Legislação penal especial - tomo II - 6ª Edição | 2020

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  • -8%

    Legislação Turística: Anotada - 4ª Edição

    Legislação Turística: Anotada - 4ª Edição

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  • -8%

    Legislação Turística: Anotada - 5ª Edição

    Legislação Turística: Anotada - 5ª Edição

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  • Legitimação do ato de criminalizar - 1ª Edição

    Legitimação do ato de criminalizar - 1ª Edição

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  • Lei anticorrupção - apontamentos sobre a lei n. 12.846/2013 - 3ª Edição | 2019

    Lei anticorrupção - apontamentos sobre a lei n. 12.846/2013 - 3ª Edição | 2019

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  • Lei anticorrupção: Mecanismos de contenção, de repressão e de reparação - 1ª Edição

    Lei anticorrupção: Mecanismos de contenção, de repressão e de reparação - 1ª Edição

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  • Lei cambial comentada - Letra de câmbio e nota promissória - 2ª Edição | 2016

    Lei cambial comentada - Letra de câmbio e nota promissória - 2ª Edição | 2016

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  • Lei complementar tributária na Constituição de 1988: Normas gerais em matéria de legislação tributária e a autonomia federativa - 1ª Edição | 2005

    Lei complementar tributária na Constituição de 1988: Normas gerais em matéria de legislação tributária e a autonomia federativa - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Lei da arbitragem voluntária anotada - Volume 2:  - 2ª Edição | 2015

    Lei da arbitragem voluntária anotada - Volume 2: - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    Lei da contratação pública de Angola: lei n.º 20/10, de 7 setembro - Guia prático - 1ª Edição | 2012

    Lei da contratação pública de Angola: lei n.º 20/10, de 7 setembro - Guia prático - 1ª Edição | 2012

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  • Lei das duplicatas comentada - Teoria e prática - 1ª Edição | 2014

    Lei das duplicatas comentada - Teoria e prática - 1ª Edição | 2014

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