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    Especialização e mobilidade temática do direito comercial internacional como disciplina de mestrado - Uma aplicação: os contratos internacionais de engenharia global - 1ª Edição

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  • Espionagem e sensoriamento remoto - 1ª Edição | 2016

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  • Esquematizado - Comércio internacional e legislação aduaneira - 7ª Edição | 2021

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  • Esquematizado - OAB 2ª fase - Civil - 1ª Edição | 2020

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  • Esquematizado: Direito previdenciário - 12ª Edição | 2022

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  • Essencialidade tributária: Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo - 1ª Edição

    Essencialidade tributária: Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo - 1ª Edição

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  • Esta tão desvalorizada liberdade e outros escritos de direito penal, processo penal e ciências políticas - 1ª Edição | 2022

    Esta tão desvalorizada liberdade e outros escritos de direito penal, processo penal e ciências políticas - 1ª Edição | 2022

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  • Estabilização da tutela antecipada - 1ª Edição | 2012

    Estabilização da tutela antecipada - 1ª Edição | 2012

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  • Estado constitucional e neutralidade religiosa: Entre o teísmo e o (neo)ateísmo - 1ª Edição | 2013

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    Estado de direito - o paradigma zero: entre lipoaspiração e dispensabilidade - 1ª Edição | 2007

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    Estado de direito democrático e administração paritária - 1ª Edição | 2007

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  • Estado de direito e controle estratégico de contas - 1ª Edição | 2015

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  • Estado de direito e interpretação: Por uma concepção jusrealista e antiformalista do Estado de direito - 1ª Edição | 2005

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  • Estado federal e tributação - Volume 1: das origens à crise atual - 1ª Edição | 2015

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  • Estado socioambiental e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2010

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  • Estado, administração pública e sociedade: Novos paradigmas - 1ª Edição | 2006

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