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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Planos de assistência e seguros de saúde: Lei n° 9.656, de 03 de junho de 1998 - 1ª Edição | 1999

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    Plea bargaining: aproximação à justiça negociada nos E.U.A. - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    PLR: Participação nos Lucros ou Resultados - 2ª Edição | 2022

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  • -8%

    Pluralismo e legitimação - a edificação jurídica pós-colonial de Angola - 1ª Edição | 2003

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  • Poder investigativo do Ministério Público - o parquet na investigação criminal, os sujeitos passivos polêmicos da investigação – Novas abordagens ao tema (atualizado com a PEC n. 37) - 1ª Edição | 2013

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  • Poder judiciário: Flagrantes institucionais - 1ª Edição | 1997

    Poder judiciário: Flagrantes institucionais - 1ª Edição | 1997

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  • Poderes do juiz no processo civil e sua conformação constitucional - 2ª Edição | 2021

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  • Polêmica sobre a ação: A tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo - 1ª Edição | 2006

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  • Polícia judiciária: uma nova perspectiva - 1ª Edição | 2022

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  • Política criminal contemporânea: Criminologia, direito penal e direito processual penal - 1ª Edição

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  • Política criminal e crimes econômicos - uma crítica constitucional - 1ª Edição | 2012

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  • Política criminal e direitos humanos - 1ª Edição

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  • Política em São Paulo - uma análise da dinâmica político-partidária no estado - 1ª Edição | 2020

    Política em São Paulo - uma análise da dinâmica político-partidária no estado - 1ª Edição | 2020

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  • Políticas públicas e jurisdição constitucional - Volume 16: Entre direitos, deveres e desejos - 1ª Edição | 2016

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  • Políticas públicas no Estado constitucional - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Poluição marítima por hidrocarbonetos e responsabilidade civil - 1ª Edição | 2007

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