Pesquisando por - Etiqueta - Direito de guerra

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Manual teórico-prático do IVA - 3ª Edição | 2021

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Miscelâneas - Volume 7: - 1ª Edição | 2011

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Morar em Portugal: impactos fiscais para brasileiros que emigram - 1ª Edição | 2022

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Não-cumulatividade do ICMS: Dimensão normativa e eficácia - 1ª Edição | 2009

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Normas gerais de direito tributário - 1ª Edição

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O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010

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O conceito de planeamento fiscal agressivo: novos limites ao planeamento fiscal? - 1ª Edição | 2016

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O controle da constitucionalidade das leis e o poder de tributar na Constituição de 1988 - 4ª Edição | 2016

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O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência - 1ª Edição | 1996

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O dever fundamental de pagar impostos - 1ª Edição | 2009

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O dever fundamental de pagar impostos: o que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência? - 1ª Edição | 2017

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O direito fiscal do ambiente: O enquadramento comunitário dos auxílios de estado a favor do ambiente - 1ª Edição

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O direito internacional e a criança - adoção transnacional e nacionalidade do adotando - 1ª Edição | 2017

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O direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª Edição | 2013

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O imposto ambiental: Direito fiscal do ambiente - 1ª Edição

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O imposto sobre o valor acrescentado - 1ª Edição | 2015

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