Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia

    Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia

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  • Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

    Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

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  • Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

    Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

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  • Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

    Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

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  • Aposentadoria espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho: A permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade - 1ª Edição | 2014

    Aposentadoria espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho: A permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

    Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

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  • -8%

    Aprovisionamento e contratação pública: a gestão de aprovisionamento na administração pública e os procedimentos pré contratuais no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2018

    Aprovisionamento e contratação pública: a gestão de aprovisionamento na administração pública e os procedimentos pré contratuais no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2018

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  • Apuração de haveres dos sócios - diretrizes jurídicas - 1ª Edição | 2020

    Apuração de haveres dos sócios - diretrizes jurídicas - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Apuramento e aplicação de resultados: No código das sociedades comerciais - 1ª Edição

    Apuramento e aplicação de resultados: No código das sociedades comerciais - 1ª Edição

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  • -8%

    Aquisição de controle de companhia de capital pulverizado - 1ª Edição | 2013

    Aquisição de controle de companhia de capital pulverizado - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Aquisição de empresas e de participações acionistas - problemas e litígios - 1ª Edição | 2018

    Aquisição de empresas e de participações acionistas - problemas e litígios - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Aquisições de bens e serviços na administração pública - 3ª Edição | 2006

    Aquisições de bens e serviços na administração pública - 3ª Edição | 2006

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  • -8%

    Arbitragem de litígios com entes públicos - 1ª Edição | 2007

    Arbitragem de litígios com entes públicos - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Arbitragem e devido processo legal - 1ª Edição | 2021

    Arbitragem e devido processo legal - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Arbitragem e Financiamento por Terceiros - 1ª Edição | 2020

    Arbitragem e Financiamento por Terceiros - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Arbitragem e precedentes judiciais - 1ª Edição | 2023

    Arbitragem e precedentes judiciais - 1ª Edição | 2023

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