Pesquisando por

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  • As condições no direito civil - potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva - 3ª Edição | 2011

    As condições no direito civil - potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva - 3ª Edição | 2011

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  • As empresas estatais no direito administrativo econômico atual - 1ª Edição | 2016

    As empresas estatais no direito administrativo econômico atual - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    As empresas públicas nos tribunais administrativos - 1ª Edição | 2007

    As empresas públicas nos tribunais administrativos - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    As Finanças Públicas e o seu Controlo - 1ª Edição | 2020

    As Finanças Públicas e o seu Controlo - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA - 1ª Edição | 2009

    As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA - 1ª Edição | 2009

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  • As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

    As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços - 1ª Edição | 2010

    As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços - 1ª Edição | 2010

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  • As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

    As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais: Do Teatro à Internet

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais: Do Teatro à Internet

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  • As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

    As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial: uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial: uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

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  • -8%

    As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

    As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

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  • As regras do direito e as regras dos jogos - ensaio sobre a teoria analítica do direito - 1ª Edição | 2011

    As regras do direito e as regras dos jogos - ensaio sobre a teoria analítica do direito - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo): O caso da indução negligente em erro

    As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo): O caso da indução negligente em erro

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  • -8%

    As relações jurídicas administrativas multipolares - 1ª Edição | 2011

    As relações jurídicas administrativas multipolares - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal: A recuperação de empresas e falências, insolvência civil e liquidação extrajudicial e a empresa cooperativa

    As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal: A recuperação de empresas e falências, insolvência civil e liquidação extrajudicial e a empresa cooperativa

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