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  • Do capitalismo e do socialismo: polêmica com Jan Tinbergen - Prémio Nobel da Economia - 2ª Edição | 2018

    Do capitalismo e do socialismo: polêmica com Jan Tinbergen - Prémio Nobel da Economia - 2ª Edição | 2018

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    Do concurso de crimes ao

    Do concurso de crimes ao "concurso de ilícitos" em direito penal - 1ª Edição | 2015

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  • Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e participação a partir da teoria do domínio do fato - 1ª Edição | 2015

    Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e participação a partir da teoria do domínio do fato - 1ª Edição | 2015

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  • Do crime continuado - 7ª Edição | 2016

    Do crime continuado - 7ª Edição | 2016

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  • Do crime continuado - 8ª Edição | 2018

    Do crime continuado - 8ª Edição | 2018

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    Do direito natural aos direitos humanos - 1ª Edição | 2015

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    Do mandado de detenção europeu - 1ª Edição | 2006

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  • Do tipo penal - 4ª Edição | 2014

    Do tipo penal - 4ª Edição | 2014

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  • Dolo e direito penal: Modernas tendências - 2ª Edição | 2014

    Dolo e direito penal: Modernas tendências - 2ª Edição | 2014

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  • Dolo penal e sua prova - Volume 3: - 1ª Edição | 2015

    Dolo penal e sua prova - Volume 3: - 1ª Edição | 2015

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  • Doping e direito penal - 1ª Edição | 2011

    Doping e direito penal - 1ª Edição | 2011

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  • Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

    Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

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  • Ecomodernismo - as sete faces da ecologia política - 1ª Edição | 2023

    Ecomodernismo - as sete faces da ecologia política - 1ª Edição | 2023

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    Economia solidária: questões teóricas e epistemológicas - 1ª Edição | 2011

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  • Eficiência da jurisdição: necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2019

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  • Eficiência e legitimidade do Estado - 1ª Edição | 2003

    Eficiência e legitimidade do Estado - 1ª Edição | 2003

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