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  • Dano moral - Problemática: Do cabimento à fixação do Quantum - 2ª Edição

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  • Dano moral coletivo - 1ª Edição

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  • Dano moral decorrente do contrato de trabalho - 5ª Edição | 2018

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  • Dano moral e sua valoração - 2ª Edição | 2011

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  • Dano moral indenizável - 7ª Edição | 2019

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  • Dano moral nas relações de consumo - doutrina e jurisprudência - 2ª Edição | 2012

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  • Dano moral trabalhista: Doutrina e jurisprudência - 3ª Edição

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  • -8%

    Dano social: reparação, aspectos processuais e destinação - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Danos causados por medicamentos: Enquadramento jurídico à luz do ordenamento europeu - 1ª Edição | 2018

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  • Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho - 2ª Edição | 2020

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  • -8%

    Das intimações - 1ª Edição | 2005

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  • Decadência e prescrição no direito tributário: Em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição

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  • -8%

    Decisão ética em enfermagem - do problema aos fundamentos para o agir - 1ª Edição | 2014

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  • Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021

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  • Delegado de polícia - direito administrativo e disciplinar - 1ª Edição | 2013

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  • Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica - 1ª Edição | 2015

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