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  • Direito processual civil esquematizado - 11ª Edição | 2020

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  • Direito processual civil esquematizado - 12ª Edição | 2021

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  • Direito processual civil esquematizado - 13ª Edição | 2022

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  • Direito processual penal - 30ª Edição | 2023

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    Direito processual penal de Cabo Verde: Sumários do curso de pós-graduação sobre o novo processo penal de Cabo Verde - 1ª Edição

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  • Direitos do consumidor - 10ª Edição | 2020

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  • Direitos do consumidor - 9ª Edição | 2017

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  • Dívidas agrícolas: Securitização - PESA, Dívidas com fornecedores, Medidas judiciais - 2ª Edição | 2006

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  • DNA e investigação criminal no Brasil - 1ª Edição

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    Do contrato de depósito bancário - 1ª Edição | 2005

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    Do contrato de suprimento: o financiamento da sociedade entre capital próprio e capital alheio - 1ª Edição | 2002

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  • Dolo sem vontade psicológica: perspectivas de aplicação no Brasil - 1ª Edição | 2017

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  • Dos acidentes de trabalho: (sociedade de) risco, proteção dos trabalhadores e direito criminal - 2ª Edição

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  • Drawback e a inexigibilidade de vinculação física - 1ª Edição | 2012

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  • Elementos do direito penal - 1ª Edição | 2015

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  • Empresa, direito e economia - 1ª Edição | 2013

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