Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: comentada artigo por artigo - 4ª Edição | 2022

    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: comentada artigo por artigo - 4ª Edição | 2022

    Esgotado
  • Lei geral de proteção de dados: fronteiras do legítimo interesse - 1ª Edição | 2022

    Lei geral de proteção de dados: fronteiras do legítimo interesse - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • Lei geral de proteção de dados: subsídio teórico à aplicação prática - 1ª Edição | 2022

    Lei geral de proteção de dados: subsídio teórico à aplicação prática - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • -8%

    Lei geral do trabalho em funções públicas - Anotada e comentada - 4ª Edição | 2019

    Lei geral do trabalho em funções públicas - Anotada e comentada - 4ª Edição | 2019

    Esgotado
  • Lei Maria da Penha - O processo penal no caminho da efetividade - Abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui lei de feminicídio) - 1ª Edição | 2015

    Lei Maria da Penha - O processo penal no caminho da efetividade - Abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui lei de feminicídio) - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • Lei Maria da Penha: comentários artigo por artigo e estudo doutrinários - 1ª Edição | 2018

    Lei Maria da Penha: comentários artigo por artigo e estudo doutrinários - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • -8%

    Lei penal da República Popular da China: uma abordagem histórico-política - 1ª Edição | 2007

    Lei penal da República Popular da China: uma abordagem histórico-política - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    Lei tutelar educativa anotada: aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro - 1ª Edição | 2018

    Lei tutelar educativa anotada: aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • -8%

    Lei-quadro das contraordenações ambientais - anotada e comentada - 1ª Edição | 2022

    Lei-quadro das contraordenações ambientais - anotada e comentada - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1:  - 10ª Edição | 2017

    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1: - 10ª Edição | 2017

    Esgotado
  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1:  - 12ª Edição | 2019

    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1: - 12ª Edição | 2019

    Esgotado
  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1:  - 13ª Edição | 2020

    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1: - 13ª Edição | 2020

    Esgotado
  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 2 - Volume 2:  - 10ª Edição | 2017

    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 2 - Volume 2: - 10ª Edição | 2017

    Esgotado
  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 2 - Volume 2:  - 11ª Edição | 2018

    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 2 - Volume 2: - 11ª Edição | 2018

    Esgotado
  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 2 - Volume 2:  - 12ª Edição | 2019

    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 2 - Volume 2: - 12ª Edição | 2019

    Esgotado
  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 2 - Volume 2:  - 13ª Edição | 2020

    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 2 - Volume 2: - 13ª Edição | 2020

    Esgotado

Exibindo de 4033 a 4048 do total de 6875 (430 páginas)