Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Normas constitucionais inconstitucionais - 1ª Edição | 2014

    Normas constitucionais inconstitucionais - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Normas constitucionais não escritas - 1ª Edição | 2014

    Normas constitucionais não escritas - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Normas de aplicação imediata, ordem pública internacional e direito comunitário - 1ª Edição | 2004

    Normas de aplicação imediata, ordem pública internacional e direito comunitário - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    Normas de protecção e danos puramente patrimoniais - 1ª Edição | 2009

    Normas de protecção e danos puramente patrimoniais - 1ª Edição | 2009

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  • Normas gerais de direito tributário - 1ª Edição

    Normas gerais de direito tributário - 1ª Edição

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  • Nos bastidores do STF - 1ª Edição | 2015

    Nos bastidores do STF - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Notas e comentários à revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial de 2015 - 1ª Edição | 2015

    Notas e comentários à revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial de 2015 - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Notas sobre a eficácia normativa das convenções colectivas - 1ª Edição | 2002

    Notas sobre a eficácia normativa das convenções colectivas - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    Notas sobre a revisão do ato administrativo no novo código - 1ª Edição | 2016

    Notas sobre a revisão do ato administrativo no novo código - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Nova lei da proteção de dados pessoais - 1ª Edição | 2021

    Nova lei da proteção de dados pessoais - 1ª Edição | 2021

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  • Nova lei de licitações comentada e comparada - 2ª Edição | 2022

    Nova lei de licitações comentada e comparada - 2ª Edição | 2022

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  • Nova lei de licitações e contratos administrativos - 1ª Edição | 2021

    Nova lei de licitações e contratos administrativos - 1ª Edição | 2021

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  • Nova lei de licitações e contratos administrativos - 1ª Edição | 2021

    Nova lei de licitações e contratos administrativos - 1ª Edição | 2021

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  • Nova lei de licitações e contratos administrativos - 2ª Edição | 2021

    Nova lei de licitações e contratos administrativos - 2ª Edição | 2021

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  • Nova lei de licitações e contratos administrativos - 3ª Edição | 2022

    Nova lei de licitações e contratos administrativos - 3ª Edição | 2022

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  • Nova reforma do código de processo penal - Comentada - Artigo por artigo - 2ª Edição | 2009

    Nova reforma do código de processo penal - Comentada - Artigo por artigo - 2ª Edição | 2009

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