Pesquisando por

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  • -8%

    O Supremo por seus assessores - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O tratado que estabelece uma constituição para a Europa - 2ª Edição | 2005

    O tratado que estabelece uma constituição para a Europa - 2ª Edição | 2005

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  • O tratamento jurídico do risco no direito à saúde - 1ª Edição | 2004

    O tratamento jurídico do risco no direito à saúde - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    Os desafios do direito do século XXI: genoma humano, europeísmo, poder e política, Constituição e democracia - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Os direitos de reunião e de manifestação no direito português - 1ª Edição | 2006

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  • Os direitos fundamentais em uma perspectiva autopoiética - 1ª Edição | 2007

    Os direitos fundamentais em uma perspectiva autopoiética - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976 - 5ª Edição | 2012

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  • Pacote anticrime - comentários à lei n. 13.964/2019 - 1ª Edição | 2020

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  • Pacote anticrime - lei 13.964/19 comentada: Aspectos processuais penais - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Para a história do direito constitucional português - Silvestre Pinheiro Ferreira - 1ª Edição

    Para a história do direito constitucional português - Silvestre Pinheiro Ferreira - 1ª Edição

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  • Pareceres de direito público - 1ª Edição | 2015

    Pareceres de direito público - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2012

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  • Perspectivas e tendências atuais do Estado Constitucional - Volume 14 - 1ª Edição | 2012

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  • Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais no Brasil - 1ª Edição | 2000

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  • Petróleo e gás no Brasil - Regulação da exploração e da produção - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Pluralismo e legitimação - a edificação jurídica pós-colonial de Angola - 1ª Edição | 2003

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