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  • A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 1ª Edição | 2016

    A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 1ª Edição | 2016

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  • A prova penal - 4ª Edição | 2017

    A prova penal - 4ª Edição | 2017

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  • -8%

    A prova por documentos particulares: Na doutrina, na lei e na jurisprudência - 3ª Edição | 2010

    A prova por documentos particulares: Na doutrina, na lei e na jurisprudência - 3ª Edição | 2010

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  • -8%

    A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória - 2ª Edição | 2006

    A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória - 2ª Edição | 2006

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  • -8%

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição

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  • A quem o assassino mata? - O serial killer à luz da criminologia e da psicanálise - 1ª Edição

    A quem o assassino mata? - O serial killer à luz da criminologia e da psicanálise - 1ª Edição

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  • A questão da Arguição de Inconstitucionalidade no Recurso Especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional - 1ª Edição | 2018

    A questão da Arguição de Inconstitucionalidade no Recurso Especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    A questão da Macedónia - 1ª Edição | 2002

    A questão da Macedónia - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    A racionalidade penal moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul - 1ª Edição | 2020

    A racionalidade penal moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul - 1ª Edição | 2020

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  • A reação punitiva aos crimes de colarinho branco no Brasil: Novos marcos, velhos hábitos - 1ª Edição | 2020

    A reação punitiva aos crimes de colarinho branco no Brasil: Novos marcos, velhos hábitos - 1ª Edição | 2020

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  • -5%

    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A recuperação económica dos devedores: (RERE, PER, PEAP, plano de insolvência, plano de pagamentos e exoneração do passivo restante) - 1ª Edição | 2019

    A recuperação económica dos devedores: (RERE, PER, PEAP, plano de insolvência, plano de pagamentos e exoneração do passivo restante) - 1ª Edição | 2019

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  • A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas - 1ª Edição | 2015

    A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A recusa em licenciar direitos de propriedade intelectual no direito da concorrência - 1ª Edição | 2010

    A recusa em licenciar direitos de propriedade intelectual no direito da concorrência - 1ª Edição | 2010

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