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  • -8%

    A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira - 3ª Edição | 2021

    A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira - 3ª Edição | 2021

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  • A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

    A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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  • A relevância prática da teoria do direito - 1ª Edição | 2016

    A relevância prática da teoria do direito - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A remumeração dos administradores: perspectiva a partir da crise de 2008 - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

    A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

    A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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  • A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2016

    A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A representação nos contratos internacionais - 1ª Edição

    A representação nos contratos internacionais - 1ª Edição

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  • -8%

    A representação voluntária em direito civil: (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição

    A representação voluntária em direito civil: (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição

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  • -8%

    A residência no direito internacional fiscal - do abuso subjectivo de convenções - 1ª Edição | 2015

    A residência no direito internacional fiscal - do abuso subjectivo de convenções - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A resolução do contrato de longa duração pela quebra da confiança - 1ª Edição | 2021

    A resolução do contrato de longa duração pela quebra da confiança - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A responsabilidade civil das agências de notação do risco (Rating): Ensaio de construção dogmático-crítica

    A responsabilidade civil das agências de notação do risco (Rating): Ensaio de construção dogmático-crítica

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