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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Da Disciplina do Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Mar - 1ª Edição | 2004

    Da Disciplina do Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Mar - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

    Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição

    Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição

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  • Dano ambiental futuro: A responsabilização civil pelo risco ambiental - 2ª Edição | 2013

    Dano ambiental futuro: A responsabilização civil pelo risco ambiental - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    Dano Moral por Inadimplemento Contratual - 1ª Edição | 2016

    Dano Moral por Inadimplemento Contratual - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Das cláusulas abusivas no contrato de seguro - 1ª Edição | 2014

    Das cláusulas abusivas no contrato de seguro - 1ª Edição | 2014

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  • Decadência e prescrição no direito tributário: Em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição

    Decadência e prescrição no direito tributário: Em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição

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  • -8%

    Decisão jurídica na comunicativação - 1ª Edição | 2021

    Decisão jurídica na comunicativação - 1ª Edição | 2021

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  • Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021

    Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021

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  • -8%

    Deliberações de sociedades comerciais - 1ª Edição | 2005

    Deliberações de sociedades comerciais - 1ª Edição | 2005

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  • Delitos cumultivos e a tutela ambiental - 1ª Edição | 2016

    Delitos cumultivos e a tutela ambiental - 1ª Edição | 2016

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  • Democracia, mídia e o processo penal do espetáculo: juízes de redes sociais, sociedade do medo e o retorno dos justiceiros - 1ª Edição | 2018

    Democracia, mídia e o processo penal do espetáculo: juízes de redes sociais, sociedade do medo e o retorno dos justiceiros - 1ª Edição | 2018

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  • Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica - 1ª Edição | 2015

    Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica - 1ª Edição | 2015

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  • DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II

    DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II

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  • Derivação e positivação no direito tributário - Volume 1: - 2ª Edição | 2014

    Derivação e positivação no direito tributário - Volume 1: - 2ª Edição | 2014

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  • Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017

    Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017

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