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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

    O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF - 1ª Edição | 2020

    O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    O assédio moral no trabalho - Volume 2: o elo mais fraco - 1ª Edição | 2007

    O assédio moral no trabalho - Volume 2: o elo mais fraco - 1ª Edição | 2007

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  • O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

    O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo: Novas oportunidades e desafios

    O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo: Novas oportunidades e desafios

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  • O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

    O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

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  • O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família - 1ª Edição | 2004

    O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O comércio electrónico: Estudos jurídico-económicos - 1ª Edição | 2002

    O comércio electrónico: Estudos jurídico-económicos - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O conceito de serviço e a constituição brasileira - 1ª Edição | 2014

    O conceito de serviço e a constituição brasileira - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O concurso de credores: Sobre as várias espécies de concurso de credores e de garantias creditícias - 4ª Edição | 2009

    O concurso de credores: Sobre as várias espécies de concurso de credores e de garantias creditícias - 4ª Edição | 2009

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  • -8%

    O Conselho Fiscal nas Companhias abertas Brasileiras - 1ª Edição

    O Conselho Fiscal nas Companhias abertas Brasileiras - 1ª Edição

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  • -8%

    O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

    O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

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