Pesquisando por - Etiqueta - DECADÊNCIA

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O direito, entre o futuro e o passado

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O Estado à luz da história, da filosofia e do direito - 1ª Edição | 2015
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O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade - 1ª Edição | 2014

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O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação - 1ª Edição | 2019
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O imposto ambiental: Direito fiscal do ambiente - 1ª Edição

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O imposto sobre a renda e as deduções de natureza constitucional - 1ª Edição | 2015

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O imposto sobre o valor acrescentado - 1ª Edição | 2015

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O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade - 1ª Edição | 2006

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O IRPJ nas permutas imobiliárias realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido - 1ª Edição | 2019

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O lugar e o tributo - ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária - 1ª Edição | 2014

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O orçamento da segurança social - 1ª Edição | 2005

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O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária - 1ª Edição | 2008

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O princípio da igualdade e o erro penal tributário - 1ª Edição

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O princípio da isonomia tributária: Da teoria da igualdade ao controle das desigualdades impositivas - 1ª Edição | 2010

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O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna - 1ª Edição

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O processo tributário e o código de processo civil - 1ª Edição

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