Pesquisando por - Etiqueta - Direito fiscal

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Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica - 1ª Edição | 2015
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Derectum: formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

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DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II
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Derivação e positivação no direito tributário - Volume 1: - 2ª Edição | 2014

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Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017
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Derivação e positivação no direito tributário - Volume 3: - 1ª Edição | 2016

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Derivação e positivação no direito tributário - Volume 8: - 1ª Edição | 2011
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Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

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Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - atualizado do acordo com o novo CPC - Lei nº13.105/15 - 1ª Edição | 2017

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Dialética e direito - Linguagem, sentido e realidade - 1ª Edição | 2010

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Diálogos sobre direito tributário - 1ª Edição | 2020

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Diálogos sobre o processo penal - 1ª Edição | 2020

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Dicionário de contencioso administrativo - 1ª Edição | 2006

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Dicionário de direito tributário - 1ª Edição | 2010

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Dicionário de Direito Tributário - 1ª Edição | 2011
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