Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Educar, defender, julgar: Funções essenciais do Estado - Contributos para a sua reforma

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  • Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª Edição | 2010

    Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Efeitos substantivos do registo predial: terceiros para efeitos de registro - 1ª Edição | 2013

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  • Eficácia das normas ambientais - 1ª Edição | 2010

    Eficácia das normas ambientais - 1ª Edição | 2010

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  • Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

    Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

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  • Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª Edição | 2011

    Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros

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  • Eficiência da jurisdição: necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2019

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  • Eficiência e legitimidade do Estado - 1ª Edição | 2003

    Eficiência e legitimidade do Estado - 1ª Edição | 2003

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  • Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

    Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF | 2020

    Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF | 2020

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  • -8%

    Eleições e democracia na era digital - 1ª Edição | 2022

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  • Eleições municipais 2016 - 1ª Edição | 2016

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  • Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

    Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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  • -8%

    Elementos da teoria estruturante do direito ambiental: norma ambiental, complexidade e concretização - 1ª Edição | 2018

    Elementos da teoria estruturante do direito ambiental: norma ambiental, complexidade e concretização - 1ª Edição | 2018

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  • Elementos de direito administrativo - 1ª Edição

    Elementos de direito administrativo - 1ª Edição

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