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    O perfil do juiz na tradição ocidental - 1ª Edição | 2009

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  • O positivismo jurídico contemporâneo: Uma introdução a Kelsen, Ross e Hart - 1ª Edição | 2007

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    O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária - 1ª Edição | 2008

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  • O princípio da igualdade de gêneros no esporte - 1ª Edição | 2022

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    O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna - 1ª Edição

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  • O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? Valores, hermenêutica e argumentação: elementos para a construção de uma teoria da decisão judicial - 1ª Edição | 2018

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  • O que é isto: decido conforme minha consciência? - Volume 1 - 6ª Edição | 2017

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  • O que é isto: decido conforme minha consciência? - Volume 1:  - 5ª Edição | 2015

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  • O que é isto: o precedente judicial e as súmulas vinculantes? - Volume 3:  - 3ª Edição | 2015

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  • O que você precisa saber sobre sociologia do direito - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    O regime dos preços de transferência e o IVA - Volume 10:  - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O sistema financeiro e fiscal do urbanismo: actas - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    O sistema tributário no estado dos cidadãos - 1ª Edição | 2006

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  • O verbo na linguagem jurídica: Acepções e regimes - 8ª Edição | 2014

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  • Obsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos - 1ª Edição | 2015

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  • Ontologia jurídica: O problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico) - 1ª Edição | 2000

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