Pesquisando por - Etiqueta - PIS

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O lugar e o tributo - ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária - 1ª Edição | 2014

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O orçamento da segurança social - 1ª Edição | 2005

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O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária - 1ª Edição | 2008

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O princípio da igualdade e o erro penal tributário - 1ª Edição

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O princípio da isonomia tributária: Da teoria da igualdade ao controle das desigualdades impositivas - 1ª Edição | 2010

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O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna - 1ª Edição

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O processo tributário e o código de processo civil - 1ª Edição

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O regime dos preços de transferência e o IVA - Volume 10: - 1ª Edição | 2009

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O sistema financeiro e fiscal do urbanismo: actas - 1ª Edição | 2002

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O sistema tributário no estado dos cidadãos - 1ª Edição | 2006

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O tempo e o tributo - estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária - 1ª Edição | 2019
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O tempo jurídico e a homologação tácita - 1ª Edição | 2018

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Operações imobiliárias - estruturação e tributação - 1ª Edição | 2016

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Os 10 anos de investigação do CIJE - 1ª Edição | 2010

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Os donativos empresariais e o seu tratamento fiscal - 1ª Edição | 2011

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Os impostos especiais de consumo - 1ª Edição | 2001

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