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  • Cidadania processual: Processo constitucional e o novo processo civil - 1ª Edição | 2016

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  • Cidadania sexual e laicidade: Um estudo sobre a influência religiosa no poder judiciário do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2010

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  • Ciência do direito tributário no Brasil - crítica e perspectivas a partir de José Souto Maior Borges - 1ª Edição | 2013

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  • Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica - 9ª Edição | 2015

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  • Ciência política e teoria do estado - 8ª Edição | 2014

    Ciência política e teoria do estado - 8ª Edição | 2014

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  • -8%

    Ciência, tecnologia e investigação criminal - 1ª Edição | 2015

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  • Cinco anos do CPC: questões poêmicas - em homenagem a José Roberto Neves Amorim - 1ª Edição | 2020

    Cinco anos do CPC: questões poêmicas - em homenagem a José Roberto Neves Amorim - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    CISG, Brasil e Portugal: convenção das nações unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias - 1ª Edição | 2022

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  • Classificação constitucional de tributos: Pela perspectiva da justiça - 1ª Edição | 2006

    Classificação constitucional de tributos: Pela perspectiva da justiça - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Classificação do solo no novo quadro legal - 1ª Edição | 2016

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  • Classificação dos Direitos Fundamentais - Volume 5: Do sistema geracional ao sistema unitário - 2ª Edição | 2013

    Classificação dos Direitos Fundamentais - Volume 5: Do sistema geracional ao sistema unitário - 2ª Edição | 2013

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  • Classificação dos direitos fundamentais: do sistema geracional ao sistema unitário - 3ª Edição | 2018

    Classificação dos direitos fundamentais: do sistema geracional ao sistema unitário - 3ª Edição | 2018

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  • Cláusula de arbitragem nos contratos comerciais internacionais - Seus requisitos de forma e a jurisprudência do STJ - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Cláusula de exclusividade: análise concorrencial a partir do caso dos créditos consignados - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Cláusula penal e indemnização - 1ª Edição | 1999

    Cláusula penal e indemnização - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    Cláusulas acessórias ao contrato: cláusulas de exclusão e de limitação do dever de indemnizar e cláusulas penais - 3ª Edição | 2008

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