Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Confiança e contradição: A proibição do comportamento contraditório no direito privado - 1ª Edição

    Confiança e contradição: A proibição do comportamento contraditório no direito privado - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    Conflitos de consumo - 1ª Edição | 2006

    Conflitos de consumo - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
  • -8%

    Consenso no processo penal: Uma alternativa para a crise do sistema criminal - 1ª Edição

    Consenso no processo penal: Uma alternativa para a crise do sistema criminal - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

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  • Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

    Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

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  • Constituição e ciências criminais: Estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2015

    Constituição e ciências criminais: Estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2015

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  • Constituição e direito penal - 1ª Edição

    Constituição e direito penal - 1ª Edição

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  • Constituição Tributária Interpretada - 2ª Edição | 2012

    Constituição Tributária Interpretada - 2ª Edição | 2012

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  • Constituição tributária interpretada - 3ª Edição | 2016

    Constituição tributária interpretada - 3ª Edição | 2016

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  • Consumidores hipervulneráveis - A proteção do idoso no mercado de consumo - 1ª Edição | 2014

    Consumidores hipervulneráveis - A proteção do idoso no mercado de consumo - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -8%

    Consumo - 1ª Edição | 2009

    Consumo - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Consumo de drogas - 4ª Edição | 2014

    Consumo de drogas - 4ª Edição | 2014

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  • -8%

    Consumo de drogas: reflexões sobre o quadro legal - 3ª Edição | 2006

    Consumo de drogas: reflexões sobre o quadro legal - 3ª Edição | 2006

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  • -8%

    Contencioso de taxas - liquidação, audição e fundamentação - 1ª Edição | 2011

    Contencioso de taxas - liquidação, audição e fundamentação - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Contencioso Tributário I: Procedimento, Princípios e Garantias - 1ª Edição | 2017

    Contencioso Tributário I: Procedimento, Princípios e Garantias - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Contencioso Tributário II: Processo, Arbitragem e Execução - 1ª Edição | 2017

    Contencioso Tributário II: Processo, Arbitragem e Execução - 1ª Edição | 2017

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