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  • Regra-matriz de incidência tributária: da teoria à prática - 1ª Edição | 2021

    Regra-matriz de incidência tributária: da teoria à prática - 1ª Edição | 2021

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  • Regras de concorrência no direito internacional moderno - 1ª Edição

    Regras de concorrência no direito internacional moderno - 1ª Edição

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  • -8%

    Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio - 6ª Edição | 2014

    Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio - 6ª Edição | 2014

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  • -8%

    Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio - 7ª Edição | 2021

    Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio - 7ª Edição | 2021

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  • -8%

    Regulação do sistema financeiro nacional: Desafios e propostas de aprimoramento institucional

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  • -8%

    Regulação e autorregulação do mercado de bolsa: teoria palco-plateia - 1ª Edição | 2011

    Regulação e autorregulação do mercado de bolsa: teoria palco-plateia - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Regulação e concorrência - perspectivas e limites da defesa da concorrência - 1ª Edição | 2004

    Regulação e concorrência - perspectivas e limites da defesa da concorrência - 1ª Edição | 2004

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  • Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente - Volume 1 - 1ª Edição | 2022

    Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente - Volume 1 - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Regulamentação do código do trabalho: anotada - 3ª Edição | 2006

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  • -8%

    Regulamento das custas processuais - 13ª Edição | 2019

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  • -8%

    Regulamento geral das capitanias - revisto e actualizado - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Regulamento geral sobre a proteção de dados - 3ª Edição | 2011

    Regulamento geral sobre a proteção de dados - 3ª Edição | 2011

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  • -8%

    Reincidência penal: da teoria à prática judicial - 1ª Edição | 2011

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  • Relação de consumo religiosa: A vulnerabilidade do fiel-consumidor e a sua tutela por meio do Código de Defesa do Consumidor - 1ª Edição | 2012

    Relação de consumo religiosa: A vulnerabilidade do fiel-consumidor e a sua tutela por meio do Código de Defesa do Consumidor - 1ª Edição | 2012

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  • Relação entre direito material e processo - uma compreensão hermenêutica: compreesão e reflexos da afirmação da ação de direito material - 1ª Edição | 2011

    Relação entre direito material e processo - uma compreensão hermenêutica: compreesão e reflexos da afirmação da ação de direito material - 1ª Edição | 2011

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  • Relação jurídica tributária - 1ª Edição | 2020

    Relação jurídica tributária - 1ª Edição | 2020

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