Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

    A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A nova lei de licitações - 1ª Edição | 2021

    A nova lei de licitações - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013

    A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A OPA e o controlo societário - a regra de não frustração - 1ª Edição | 2013

    A OPA e o controlo societário - a regra de não frustração - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A participação social nas sociedades comerciais - 2ª Edição | 2006

    A participação social nas sociedades comerciais - 2ª Edição | 2006

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  • A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

    A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários: escritos vários - 1ª Edição | 2018

    A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários: escritos vários - 1ª Edição | 2018

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  • A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

    A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    A remumeração dos administradores: perspectiva a partir da crise de 2008 - 1ª Edição | 2011

    A remumeração dos administradores: perspectiva a partir da crise de 2008 - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

    A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A responsabilidade civil dos administradores nas sociedades em relação de grupo - 1ª Edição | 2007

    A responsabilidade civil dos administradores nas sociedades em relação de grupo - 1ª Edição | 2007

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  • A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

    A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual - 1ª Edição | 2019

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  • A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

    A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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