Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional - 1ª Edição

    A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional - 1ª Edição

    Esgotado
  • A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição | 2010

    A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • A lei e as leis: direito e psicanálise - 1ª Edição | 2007

    A lei e as leis: direito e psicanálise - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

    A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade - 3ª Edição | 2014

    A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade - 3ª Edição | 2014

    Esgotado
  • A liberdade dos antigos comparada à dos modernos - Volume 3:  - 1ª Edição | 2015

    A liberdade dos antigos comparada à dos modernos - Volume 3: - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • A liberdade sindical: Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - 1ª Edição | 2007

    A liberdade sindical: Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

    A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • A nova lei do trabalho doméstico - comentários à lei complementar n. 150/2015 - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013

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    Esgotado
  • A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

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    Esgotado
  • A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

    A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

    Esgotado
  • A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

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    Esgotado
  • -8%

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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    Esgotado
  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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    Esgotado
  • A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição

    A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição

    Esgotado

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