Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - 1ª Edição | 2020

    30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - 1ª Edição | 2020

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  • 350 Dicas de direito tributário - 2ª Edição

    350 Dicas de direito tributário - 2ª Edição

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  • 4 anos de vigência do código de processo de 2015 - 1ª Edição | 2021

    4 anos de vigência do código de processo de 2015 - 1ª Edição | 2021

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  • 5 anos de vigência do Código de Processo de 2015 - 1ª Edição | 2021

    5 anos de vigência do Código de Processo de 2015 - 1ª Edição | 2021

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  • 50 anos do Código Tributário Nacional - 1ª Edição | 2016

    50 anos do Código Tributário Nacional - 1ª Edição | 2016

    R$184,00
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  • 6 anos de vigência do Código de Processo de 2015 - 1ª Edição | 2022

    6 anos de vigência do Código de Processo de 2015 - 1ª Edição | 2022

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  • A

    A "perda de chance" como uma nova espécie de dano - 1ª Edição | 2014

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  • A (de)limitação dos Direitos Fundamentais - 1ª Edição | 2010

    A (de)limitação dos Direitos Fundamentais - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

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  • A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil - 2ª Edição | 2019

    A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil - 2ª Edição | 2019

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  • A (des)legitimação do controle penal na revista de direito penal e criminologia (1971-1983): A criminologia, o direito penal e a política criminal como campos de análise crítica ao sistema punitivo brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A (des)legitimação do controle penal na revista de direito penal e criminologia (1971-1983): A criminologia, o direito penal e a política criminal como campos de análise crítica ao sistema punitivo brasileiro - 1ª Edição | 2015

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  • A (in)diferença no Direito - 1ª Edição | 2015

    A (in)diferença no Direito - 1ª Edição | 2015

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  • A (in)diferença no direito: minorias, diversidade e direitos humanos - 2ª Edição | 2019

    A (in)diferença no direito: minorias, diversidade e direitos humanos - 2ª Edição | 2019

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  • -8%

    A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição | 2020

    A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição | 2020

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  • A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória - 1ª Edição | 2022

    A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória - 1ª Edição | 2022

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  • A 7ª onda de acesso à justiça: acesso à ordem jurídica justa globalizada - 1ª Edição | 2022

    A 7ª onda de acesso à justiça: acesso à ordem jurídica justa globalizada - 1ª Edição | 2022

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