Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro - 1ª Edição | 2012

    A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A autonomia financeira das autarquias locais - 1ª Edição | 2007

    A autonomia financeira das autarquias locais - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A blindagem da empresa plurissocietária - 1ª Edição | 2002

    A blindagem da empresa plurissocietária - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
    Avise-me
  • A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

    A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A categoria da punibilidade na teoria do crime: tomo II - 1ª Edição | 2013

    A categoria da punibilidade na teoria do crime: tomo II - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me
  • A certificação coletiva - organizando as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos - 1ª Edição | 2020

    A certificação coletiva - organizando as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal - 1ª Edição | 2014

    A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me
  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
    Avise-me
  • A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
    Avise-me
  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A comunhão de vida à margem do casamento: entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

    A comunhão de vida à margem do casamento: entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 33 a 48 do total de 3958 (248 páginas)