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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Direito minerário: acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra - 2ª Edição | 2020

    Direito minerário: acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra - 2ª Edição | 2020

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  • -8%

    Elementos da teoria estruturante do direito ambiental: norma ambiental, complexidade e concretização - 1ª Edição | 2018

    Elementos da teoria estruturante do direito ambiental: norma ambiental, complexidade e concretização - 1ª Edição | 2018

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  • Gerenciamento de energia - 3ª Edição | 2020

    Gerenciamento de energia - 3ª Edição | 2020

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  • Intervenção estatal ambiental: Licenciamento e compensação de acordo com a lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2012

    Intervenção estatal ambiental: Licenciamento e compensação de acordo com a lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Lei da mata atlântica comentada - 1ª Edição | 2014

    Lei da mata atlântica comentada - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Lei da Mata Atlântica comentada - 2ª Edição | 2018

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  • Manual de direito ambiental - 6ª Edição | 2015

    Manual de direito ambiental - 6ª Edição | 2015

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  • Novo código florestal: suas implicações no contexto da sustentabilidade socioeconômica ambiental - 1ª Edição | 2016

    Novo código florestal: suas implicações no contexto da sustentabilidade socioeconômica ambiental - 1ª Edição | 2016

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  • O direito ambiental e os agrotóxicos: Responsabilidade civil, penal e administrativa - 1ª Edição | 2006

    O direito ambiental e os agrotóxicos: Responsabilidade civil, penal e administrativa - 1ª Edição | 2006

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  • O direito ao meio ambiente: Ecologicamente equilibrado como direito fundamental - 1ª Edição | 2006

    O direito ao meio ambiente: Ecologicamente equilibrado como direito fundamental - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    O direito dos resíduos - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    O estado de emergência ambiental - 1ª Edição | 2005

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  • O novo código florestal - 1ª Edição | 2013

    O novo código florestal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos - 1ª Edição | 2006

    O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos - 1ª Edição | 2006

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  • Proporcionalidade, bem jurídico e tutela penal do meio ambiente - 1ª Edição | 2015

    Proporcionalidade, bem jurídico e tutela penal do meio ambiente - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Regime jurídico dos animais de companhia - 1ª Edição | 2004

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