Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me
  • A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
    Avise-me
  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me
  • A constelação sistêmica no judiciário - 1ª Edição | 2017

    A constelação sistêmica no judiciário - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
    Avise-me
  • A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

    A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
    Avise-me
  • A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019

    A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
    Avise-me
  • A criminologia da não cidade: Um novo olhar urbanístico para o território da pobreza - 1ª Edição

    A criminologia da não cidade: Um novo olhar urbanístico para o território da pobreza - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me
  • A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me
  • A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
    Avise-me
  • A defesa nas medidas antidumping - 1ª Edição | 2016

    A defesa nas medidas antidumping - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me
  • A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

    A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 33 a 48 do total de 3472 (217 páginas)