Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição

    A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição

    Esgotado
  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1:  - 1ª Edição | 2013

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

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    Esgotado
  • Ação de alimentos - 4ª Edição | 2007

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    Esgotado
  • -8%

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

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    Esgotado
  • Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais - 9ª Edição | 2019

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    Esgotado
  • Ações de direito de família - 1ª Edição | 2006

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    Esgotado
  • Ações de filiação e paternidade socioafetiva - 1ª Edição | 2016

    Ações de filiação e paternidade socioafetiva - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • Ações de filiação e paternidade socioafetiva - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    Acordos administrativos no Brasil - 1ª Edição | 2020

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    Esgotado
  • -8%

    Acordos conjugais para a partilha dos bens comuns - 1ª Edição | 2005

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    Esgotado
  • Administrativo: teoria e prática - 12ª Edição | 2018

    Administrativo: teoria e prática - 12ª Edição | 2018

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