Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

    A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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  • A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

    A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

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  • A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

    A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

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  • A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

    A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

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  • -8%

    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

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  • A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

    A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

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  • A reforma do poder judiciário - Análise do papel do STF e do CNJ - 1ª Edição | 2014

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  • A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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  • A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2016

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  • A simulação dos negócios jurídicos - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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  • A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

    A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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  • A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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