Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A protecção judicial dos terceiros nos contratos da administração pública - 1ª Edição | 2002

    A protecção judicial dos terceiros nos contratos da administração pública - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
    Avise-me
  • A prova em questões tributárias - 1ª Edição

    A prova em questões tributárias - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me
  • A prova genética no processo penal - 1ª Edição

    A prova genética no processo penal - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -5%

    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
    Avise-me
  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me
  • A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

    A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me
  • A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

    A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A tributação das sociedades na União Europeia: Entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária - 1ª Edição

    A tributação das sociedades na União Europeia: Entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A tributação do património - 2ª Edição

    A tributação do património - 2ª Edição

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 33 a 48 do total de 1144 (72 páginas)