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  • A palavra dos mortos - conferências de criminologia cautelar - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A parafiscalidade na actividade seguradora - 1ª Edição | 2012

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  • A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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  • -8%

    A prescrição no direito penal português - 1ª Edição

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  • -8%

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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  • A proteção de bens jurídicos como função do direito penal - 2ª Edição

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  • A prova em questões tributárias - 1ª Edição

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    A prova genética no processo penal - 1ª Edição

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  • A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

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  • A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

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  • -8%

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição

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  • A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

    A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

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  • A reforma do código de processo penal: Comentários e pontos críticos - 1ª Edição

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  • A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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