Pesquisando por

  2. Pesquisando por

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  • A

    A "perda de chance" como uma nova espécie de dano - 1ª Edição | 2014

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  • A (de)limitação dos Direitos Fundamentais - 1ª Edição | 2010

    A (de)limitação dos Direitos Fundamentais - 1ª Edição | 2010

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  • A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil - 2ª Edição | 2019

    A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil - 2ª Edição | 2019

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  • A (in)diferença no Direito - 1ª Edição | 2015

    A (in)diferença no Direito - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição | 2020

    A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição | 2020

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  • A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória - 1ª Edição | 2022

    A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A admissibilidade de uma cláusula geral anti-abuso em sede de IVA - 1ª Edição | 2007

    A admissibilidade de uma cláusula geral anti-abuso em sede de IVA - 1ª Edição | 2007

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  • A Amazônia no direito internacional - 1ª Edição | 2015

    A Amazônia no direito internacional - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

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  • -8%

    A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos: Legislação Comentada dos Espaços de Língua Portuguesa

    A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos: Legislação Comentada dos Espaços de Língua Portuguesa

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  • -8%

    A arbitragem voluntária: a hipótese da relatividade da posição do árbitro perante o direito de conflitos de fonte estatal - 1ª Edição | 2004

    A arbitragem voluntária: a hipótese da relatividade da posição do árbitro perante o direito de conflitos de fonte estatal - 1ª Edição | 2004

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  • A atuação da comissão de valores mobiliários como amicus curiae nos processos judiciais que envolvem o mercado de capitais - 1ª Edição | 2015

    A atuação da comissão de valores mobiliários como amicus curiae nos processos judiciais que envolvem o mercado de capitais - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A autorização - 2ª Edição | 2016

    A autorização - 2ª Edição | 2016

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  • A Blindagem Patrimonial por Interposta Pessoa

    A Blindagem Patrimonial por Interposta Pessoa

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  • A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

    A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

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