Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A causa de pedir no direito processual civil - 1ª Edição

    A causa de pedir no direito processual civil - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A celebração de contratos de reporte por sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário - 1ª Edição | 2000

    A celebração de contratos de reporte por sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário - 1ª Edição | 2000

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A China e a Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2001

    A China e a Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2001

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012

    A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me
  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me
  • A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

    A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A contratação pública como instrumento de politica económica - 1ª Edição | 2015

    A contratação pública como instrumento de politica económica - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A crise no conselho de justiça da Federação Portuguesa de Futebol - 1ª Edição | 2008

    A crise no conselho de justiça da Federação Portuguesa de Futebol - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me
  • A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me
  • A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 33 a 48 do total de 3312 (207 páginas)