Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª Edição | 2018

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  • -8%

    A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008

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  • A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia - 1ª Edição | 2014

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  • A distintividade das marcas - secondary meaning, vulgarização e teoria da distância - 1ª Edição | 2013

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  • A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 12ª Edição | 2015

    A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 12ª Edição | 2015

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  • A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 13ª Edição | 2018

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  • -8%

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

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  • A ética como fundamento dos projetos humanos - 1ª Edição | 2012

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  • A filosofia do direito constitucional - 1ª Edição

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  • -8%

    A filosofia no século xx - 5ª Edição | 1982

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  • -8%

    A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - 1ª Edição | 2021

    A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    A história do direito e o seu ensino na Escola de Coimbra - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A hora dos direitos dos animais - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    A ideia de justiça - 1ª Edição | 2012

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