Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade - 1ª Edição | 2015

    As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo - 4ª Edição

    As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo - 4ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    As Finanças Públicas e o seu Controlo - 1ª Edição | 2020

    As Finanças Públicas e o seu Controlo - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • -8%

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

    As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

    Esgotado
  • As garantias processuais e o direito penal juvenil: Como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação - 1ª Edição

    As garantias processuais e o direito penal juvenil: Como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • -8%

    As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços - 1ª Edição | 2010

    As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5:  - 1ª Edição | 2013

    As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais: Do Teatro à Internet

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais: Do Teatro à Internet

    Esgotado
  • -8%

    As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009

    As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

    As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial: uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial: uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição

    Esgotado
  • As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

    As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
  • -8%

    As Nações Unidas e a manutenção da paz: e as actividades de peacekeeping doutras organizações internacionais - 1ª Edição | 2007

    As Nações Unidas e a manutenção da paz: e as actividades de peacekeeping doutras organizações internacionais - 1ª Edição | 2007

    Esgotado

Exibindo de 481 a 496 do total de 5378 (337 páginas)