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  • Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

    Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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    Elementos da teoria estruturante do direito ambiental: norma ambiental, complexidade e concretização - 1ª Edição | 2018

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  • Elisão e norma antielisiva - completabilidade e sistema tributário - 1ª Edição | 2014

    Elisão e norma antielisiva - completabilidade e sistema tributário - 1ª Edição | 2014

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    Elisão fiscal: reflexões sobre a evolução jurídico-doutrinária e situação actual - 1ª Edição | 2007

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  • Empresas e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - 1ª Edição | 2021

    Empresas e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - 1ª Edição | 2021

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  • Empresas familiares - uma visão interdisciplinar - 1ª Edição | 2015

    Empresas familiares - uma visão interdisciplinar - 1ª Edição | 2015

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  • Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira - ao mestre e amigo, com carinho... - 1ª Edição | 2017

    Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira - ao mestre e amigo, com carinho... - 1ª Edição | 2017

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  • Ensaios sobre jurisdição federal - 1ª Edição | 2014

    Ensaios sobre jurisdição federal - 1ª Edição | 2014

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    Ensaios sobre regimes de simplificação tributária - 1ª Edição | 2021

    Ensaios sobre regimes de simplificação tributária - 1ª Edição | 2021

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  • Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira - diálogos sobre Estado, Constituição e tributação - 2ª Edição | 2016

    Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira - diálogos sobre Estado, Constituição e tributação - 2ª Edição | 2016

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  • Erro médico nas cirurgias plásticas - 1ª Edição | 2014

    Erro médico nas cirurgias plásticas - 1ª Edição | 2014

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  • Esquematizado - OAB 2ª fase - Civil - 1ª Edição | 2020

    Esquematizado - OAB 2ª fase - Civil - 1ª Edição | 2020

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  • Esquematizado: Direito financeiro e econômico - 4ª Edição | 2022

    Esquematizado: Direito financeiro e econômico - 4ª Edição | 2022

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  • Essencialidade tributária: Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo - 1ª Edição

    Essencialidade tributária: Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo - 1ª Edição

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  • Estado federal e tributação - Volume 1: das origens à crise atual - 1ª Edição | 2015

    Estado federal e tributação - Volume 1: das origens à crise atual - 1ª Edição | 2015

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    Estatuto da aposentação - 1ª Edição | 2003

    Estatuto da aposentação - 1ª Edição | 2003

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