Pesquisando por - Etiqueta - Tributária

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Miscelâneas - Volume 7: - 1ª Edição | 2011

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Modificações da jurisprudência no direito tributário - 1ª Edição

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Modulação dos efeitos no direito tributário - Volume 2: - 1ª Edição | 2021

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Morar em Portugal: impactos fiscais para brasileiros que emigram - 1ª Edição | 2022

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Mutação do conceito constitucional de mercadoria - 1ª Edição | 2015
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Não-cumulatividade do ICMS: Dimensão normativa e eficácia - 1ª Edição | 2009

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Negócio jurídico no direito tributário - ensaio sobre uma teoria da simulação - 1ª Edição | 2018
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Norma jurídica: Produção e controle
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Normas gerais de direito tributário - 1ª Edição

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Nova lei de recuperação judicial - 1ª Edição | 2021

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O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010

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O Advogado Ruy Barbosa - momentos culminantes de sua vida profissional - 5ª Edição | 2009

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O conceito de planeamento fiscal agressivo: novos limites ao planeamento fiscal? - 1ª Edição | 2016

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O contrato de locação financeira - 1ª Edição | 2004

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O controle da constitucionalidade das leis e o poder de tributar na Constituição de 1988 - 4ª Edição | 2016

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O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência - 1ª Edição | 1996

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