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  • -8%

    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

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  • Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

    Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

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  • -8%

    Constitucionalismo e império: a cidadania no ultramar português - 1ª Edição | 2009

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  • Constituição e ciências criminais: Estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2015

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  • Constituição e direito penal - 1ª Edição

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  • -8%

    Constituição econômica e desenvolvimento - 2ª Edição | 2022

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  • Constituição federal - atualizada até a EC n. 99/2017 - 10ª Edição | 2018

    Constituição federal - atualizada até a EC n. 99/2017 - 10ª Edição | 2018

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  • Constituição Federal interpretada - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - 10ª Edição | 2019

    Constituição Federal interpretada - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - 10ª Edição | 2019

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  • Constituição federal interpretada - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - 9ª Edição | 2018

    Constituição federal interpretada - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - 9ª Edição | 2018

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  • Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - 13ª Edição | 2022

    Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - 13ª Edição | 2022

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  • -8%

    Consumo de drogas - 4ª Edição | 2014

    Consumo de drogas - 4ª Edição | 2014

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  • -8%

    Consumo de drogas: reflexões sobre o quadro legal - 3ª Edição | 2006

    Consumo de drogas: reflexões sobre o quadro legal - 3ª Edição | 2006

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  • -8%

    Contratando sem licitação: contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nMova lei de licitações - Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Lei das estatais - 3ª Edição | 2021

    Contratando sem licitação: contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nMova lei de licitações - Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Lei das estatais - 3ª Edição | 2021

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  • Contrato agrário: novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural - 1ª Edição | 2019

    Contrato agrário: novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Contrato de coabitação na união de fato: Confronto entre o direito brasileiro e português - 1ª Edição | 2006

    Contrato de coabitação na união de fato: Confronto entre o direito brasileiro e português - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Contrato de construção fidic new red book - civil law e o sistema legal brasileiro - 1ª Edição | 2021

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