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    Temas societários - 1ª Edição | 2006

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  • Tendências constitucionais no direito de família: Estudos em homenagem ao Prof. José Carlos Teixeira Giorgis - 1ª Edição | 2003

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  • Tensões contemporâneas da repressão criminal - 1ª Edição

    Tensões contemporâneas da repressão criminal - 1ª Edição

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  • Teoria comunicacional do direito - diálogo entre Brasil e Espanha - 1ª Edição | 2011

    Teoria comunicacional do direito - diálogo entre Brasil e Espanha - 1ª Edição | 2011

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  • Teoria comunicacional do direito - Volume 2: diálogo entre Brasil e Espanha - 1ª Edição | 2017

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    Teoria da confiança e responsabilidade civil - 1ª Edição | 2007

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    Teoria da Constituição | 2020

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    Teoria da investigação criminal: Uma introdução jurídico-científica - 1ª Edição | 2011

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  • Teoria da nulidade no processo penal - 1ª Edição | 2016

    Teoria da nulidade no processo penal - 1ª Edição | 2016

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  • Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário - 1ª Edição | 2014

    Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário - 1ª Edição | 2014

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  • Teoria do Estado e a unidade do direito internacional - domesticando o rinoceronte - 1ª Edição | 2016

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  • Teoria e aplicação da pena - 1ª Edição | 2014

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  • Teoria e prática das presunções no direito tributário - 1ª Edição | 2010

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  • Teoria e prática do direito tributário - 3ª Edição | 2013

    Teoria e prática do direito tributário - 3ª Edição | 2013

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  • Teoria e prática dos procedimentos penais e ações autônomas de impugnação - 1ª Edição | 2009

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  • Teoria falimentar e regimes recuperatórios: Estudos sobre a Lei nº 11.101/05 - 1ª Edição | 2008

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