Pesquisando por - Etiqueta - DIREITO E TI

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O federalismo numa visão tridimensional do direito - 1ª Edição | 2012

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O fenómeno do doping no desporto - 1ª Edição | 2011

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O fetiche dos direitos humanos e outros temas - 2ª Edição | 2013

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O fim da dogmática jurídica?: estudos em homenagem aos 80 anos do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior - 1ª Edição | 2021

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O fim do estado de direito: governar por standards e indicadores - 2ª Edição | 2018

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O fim do estado do direito - 1ª Edição | 2016

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O financiamento das autarquias locais portuguesas: um estudo sobre a provisão pública municipal - 1ª Edição | 2006

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O financiamento societário pelos sócios - (e o seu reverso) - 1ª Edição | 2021

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O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade - 1ª Edição | 2014

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O fundo soberano do Brasil - 1ª Edição

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O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação - 1ª Edição | 2019
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O imposto ambiental: Direito fiscal do ambiente - 1ª Edição

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O imposto sobre a renda à luz da Constituição - 1ª Edição | 2020
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O imposto sobre a renda e as deduções de natureza constitucional - 1ª Edição | 2015

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O imposto sobre o valor acrescentado - 1ª Edição | 2015

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O inquérito parlamentar e os seus modelos constitucionais: o caso português - 1ª Edição | 2004

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