Pesquisando por - Etiqueta - legislação

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Contratos Built to Suit - 2ª Edição

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Contratos de Construção de Grandes Obras - 1ª Edição | 2019

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Contratos de Distribuição Comercial - 1ª Edição | 2009

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Contratos de Longo Prazo e Dever de Cooperação - 1ª Edição | 2016

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Contratos de representação comercial: Controvérsias e peculiaridades à luz da legislação brasileira - 1ª Edição | 2016

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Contratos e tributação: Noções fundamentais - 1ª Edição | 2015

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Contratos eletrônicos - Formação e validade - Aplicações práticas - 1ª Edição | 2015

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Contratos eletrônicos: Formação e validade - Aplicações práticas - 2ª Edição | 2018

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Contratos em espécie - 1ª Edição | 2015

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Contratos III - contratos de liberalidade, de cooperação e de risco - 3ª Edição | 2019

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Contratos para planeamento: da consagração legal de uma prática, às dúvidas práticas do enquadramento legal - 1ª Edição | 2009

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Contratos públicos e direito administrativo - 1ª Edição

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Contratos urbanísticos - 1ª Edição | 2009

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Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta: Análise Crítica e Estudo de Alternativas 1ª Edição | 2017

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Contribuições - regime jurídico, destinação e controle - 3ª Edição | 2020
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Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE): Pressupostos aplicados à CIDE dos serviços de telecomunicações - 1ª Edição | 2019

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