Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Tutela penal de interesses difusos e crimes do colarinho branco: Por uma relegitimação da atuação do Ministério Público - 1ª Edição | 2002

    Tutela penal de interesses difusos e crimes do colarinho branco: Por uma relegitimação da atuação do Ministério Público - 1ª Edição | 2002

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  • Tutela penal do meio ambiente - 4ª Edição | 2011

    Tutela penal do meio ambiente - 4ª Edição | 2011

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  • Tutela provisória - 1ª Edição | 2018

    Tutela provisória - 1ª Edição | 2018

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  • Tutela provisória - 2ª Edição | 2017

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  • Tutela provisória no CPC - dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015 - 2ª Edição | 2018

    Tutela provisória no CPC - dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015 - 2ª Edição | 2018

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  • Tutelas de urgência - Sistematização das liminares - 1ª Edição | 2011

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  • Tutelas de urgência e cautelares - estudos em homenagem a Ovídio Baptista da Silva - 1ª Edição | 2010

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  • Tutelas provisórias no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Um código de urbanismo para Portugal? - 1ª Edição | 2003

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  • Um diálogo da hermenêutica com a literatura: em busca da justiça - 1ª Edição | 2016

    Um diálogo da hermenêutica com a literatura: em busca da justiça - 1ª Edição | 2016

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    Um esboço das biografias no Brasil: A liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988

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  • Um novo Iva? - os tributos sobre o consumo e a economia digital - 1ª Edição | 2021

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  • Um novo sistema do direito penal: Consideraçõs sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Günther Jakobs - 2ª Edição | 2013

    Um novo sistema do direito penal: Consideraçõs sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Günther Jakobs - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    Um olhar sobre a pobreza infantil: análise das condições de vida das crianças - 1ª Edição | 2008

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  • Um pouco de direito constitucional comparado: Três projetos de Constituição - 2ª Edição

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  • -8%

    Um tribunal internacional para a internet

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