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  • -8%

    Concessão de crédito e responsabilidade bancária no direito moçambicano - 1ª Edição

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  • Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

    Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

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  • Condomínio e incorporações - 12ª Edição | 2015

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  • Condomínio edilício - Aspectos de direito material e processual - 1ª Edição | 2015

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  • Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

    Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

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  • Conexão e afinidade: Critérios para aplicação dos artigos 55, §3º e 69, §2º, ii e vi do cpc/2015 - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Conflito de interesses nas companhias: Reflexões sobre as transações entre partes relacionadas pós IFRS - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Conflito de interesses no direito societário e financeiro: Um balanço a partir da crise financeira - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Conflitos de consumo - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Conflitos entre particulares no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Consenso no processo penal: Uma alternativa para a crise do sistema criminal - 1ª Edição

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  • -8%

    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

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  • Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

    Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 49ª Edição | 2020

    Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 49ª Edição | 2020

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  • Constituição e direito penal - 1ª Edição

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